O nomeado no Inventário Extrajudicial como Inventariante pode sem Alvará Judicial assinar Escrituras Definitivas?

A solução está no artigo 11 da Resolução 35/2007 do CNJ e dispensa Alvará Judicial.

Cinco cuidados importantes na hora da compra do seu imóvel

Eliminar por completo todos os riscos na aquisição de um imóvel é praticamente impossível, porém é possível reduzir consideravelmente adotando determinadas cautelas.

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), farão palestras na abertura do webinar sobre ‘Advocacia e justiça digital’, na próxima quinta-feira (3/12), às 10h, no canal TVIAB no YouTube.

Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet

Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.

AI. A formação insuficiente e imperfeita do pedido, dirigida ao juízo monocrático.

O recurso não comporta conhecimento.

Citação por mandado. Admissibilidade.

Recebimento por funcionário sem qualquer ressalva.

Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Imposto sobre serviço. ISS. Ilegalidade da cobrança. Incorporação imobiliária. Construção em terreno próprio e às expensas do proprietário.

Remessa necessária e apelação cível. Mandado de segurança. Imposto sobre serviço - ISS. Ilegalidade de cobrança. Construção em terreno próprio e às expensas do proprietário. Não icidência ISS. Inexistência de prestação de serviço.

Oposição ao Julgamento Virtual

Oposição ao Julgamento Virtual.

FALÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR

Ação proposta pelo credor com pedido de falência do devedor.

Embargos de declaração

Embargos de declaração desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Negativação indevida gera danos morais

Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Os danos do Tribunal Virtual no mundo do trabalho

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?

É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo inclusive acontecer por Município também por conta da incidência de parcelas como o ISS… consulte sempre.

Retomada de bem objeto de alienação fiduciária

A alienação fiduciária significa “transferir algo com confiança”.

Direitos autorais das fotografias usadas em reportagens

Dia do repórter fotográfico!

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.

A política na era digital

Por Francisco Gomes Júnior.

Dados pessoais de 220 milhões de brasileiros foram divulgados

Por Marcelo Campelo